News

Post Top Ad

Your Ad Spot

ANUNCIE AQUI A SUA EMPRESA!





https://2.bp.blogspot.com/-bsbtu1kWAWo/W-KFt8GjC4I/AAAAAAAACQU/laxCahgiOO0TN80fqhpsQn3ob58hd4riwCLcBGAs/s1600/4.jpg


quinta-feira, 20 de junho de 2019

Antonio Henrique Jr. luta para mudar nome de município

 


O deputado Antonio Henrique (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.382/2019 que altera o nome do município de São Félix do Coribe para São Félix do Corrente. A mudança “se dá em razão do descontentamento e desconforto da comunidade” com a nomenclatura atual, explicou o parlamentar.

Ao historiar o processo de independência política e administrativa do município, Antonio Henrique contou que com a emancipação do distrito de Coribe, houve um equívoco quanto ao seu limite intermunicipal. “Os dirigentes do município de Coribe achavam que o limite era o Rio Corrente, quando na realidade era uma linha imaginária que partia da foz do Rio Formoso no Rio Corrente, em direção leste, até o encontro com o Riacho da Pedra Branca”.

A população, ao longo desses anos, vem expressando seu desejo de ter este equívoco sanado e de que o nome do município seja alterado para São Félix do Corrente. 

Na proposição, ele lembra que, pela Constituição Federal, é dos estados “a competência para a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios”, e alega que, se o estado tem essas competências, também pode modificar a grafia a partir de “iniciativa legislativa estadual”.

Portanto, afirma Antonio Henrique, “existe possibilidade de se alterar o nome do município, desde que a Assembleia Legislativa do Estado delibere sobre o assunto”.
BAHIA NOTÍCIAS
 

Post Top Ad

Your Ad Spot